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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 12:58
Texto da MP 1185 condiciona subvenções à determinação de limites e contrapartidas pelos estados
"O meu entendimento é de que essa MP, basicamente, vai extinguir o que vem sendo praticado hoje", diz tributarista
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 13:45
Impactos financeiros da MP 1.185 podem ser reduzidos em até 70%
Agronegócio será um dos mais impactados; regras começam a valer em janeiro de 2024, podendo comprometer 1/3 do lucro líquido das empresas.
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 11:23
Fim da subvenção sobre benefícios fiscais fica mais próximo com novo PL
Após apresentar PL sobre o tema, governo desiste de MP e dá xeque-mate ao setor produtivo. Especialista chama atenção para possibilidade de se mitigar impacto bilionário.
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 12:32
Impacto da reforma tributária nos combustíveis ainda é incerto, avaliam especialistas
Setor teve 13 mudanças nos impostos desde março de 2021; pandemia e guerra na Ucrânia colaboraram para a instabilidade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Março de 2012 - 10:35
Massa falida. Justiça gratuita.
O benefício da justiça gratuita, assegurado àquele que não tem condições de arcar com as despesas processuais sem prejuízo de seu próprio sustento ou de sua família.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2014 - 14:36
Demandas de massa em pauta
CNJ poderia recomendar criação de varas especializadas
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00
Execução fiscal. Embargos. Adicional ao frete para a renovação da marinha mercante. Regime de Drawback.
Prescrição. Massa Falida. Juros.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Julho de 2013 - 11:40
Recurso de revista.
Dispensa em massa de trabalhadores.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Maio de 2007 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Maio de 2021 - 16:16
Como evitar falências em massa das empresas?
Por Jayme Petra de Mello Neto.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Maio de 2021 - 13:00
Como lidar com demissões em massa?
Por Luara Rezende.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2021 - 14:30
Como evitar falências em massa das empresas?
Por Jayme Petra de Mello Neto.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 17:49
Ação civil coletiva. Dispensa em massa.
Pretensão envolvendo verbas rescisórias, saldo de salário e recolhimentos do FGTS. Direitos individuais homogêneos.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 12:40
Massa Falida Catende voltará a moer
A Massa Falida da Usina Catende voltará a moer. Esta foi a decisão tomada pelo juiz Sílvio Romero
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 14:25
Execução fiscal. Multa administrativa. Massa falida.
Direito intertemporal.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2008 - 15:42
Índice de massa corporal não elimina candidato
O candidato foi eliminado por apresentar índice de massa corporal (IMC) abaixo do exigido pelo
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2006 - 09:55
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 12:06
Deserção. Massa falida. Empresa em recuperação judicial.
Súmula nº 86 do TST.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Maio de 2019 - 14:51
Agravo Interno no Recurso Especial. Execução Fiscal. Massa Falida
Processual Civil e Tributário.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 13:00
Administrador judicial de massa falida é afastado temporariamente
Justiça determinou também que sejam apreendidos todos os documentos relacionados à massa falida para que sejam investigados